A senadora Lídice da Mata pregou uma reformulação do programa Minha Casa Minha Vida durante participação na série “Diálogo com Pré-Candidatos ao Governo da Bahia”, organizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA) e pelo Fórum “A Cidade Também é Nossa”.
“Em que pese os méritos de resgatar uma política habitacional para o País, o Programa Minha Casa Minha Vida se limita apenas a oferecer abrigo às famílias, em locais de difícil acesso e sem infraestrutura. Os conjuntos implantados não dialogam com as cidades, são pessimamente inseridos no espaço urbano, distantes dos centros de serviços, não têm áreas previstas para equipamentos comunitários, de saúde, educação e lazer. Muitos não dispõem de linhas de ônibus e promovem uma massificação arquitetônica. Essa política precisa ser reformulada”, destacou Lídice, durante o encontro realizado na segunda-feira (30/6), no auditório do CREA-BA, em Salvador.
Para Lídice, os problemas que produzem a ação governamental restrita a um sistema viário precário, com água, luz e saneamento problemático em contraposição aos lucros obtidos pelas construtoras são reflexo da falta de planejamento e da replicação de modelos ineficazes por parte do governo estadual.
“O nosso desafio é dialogar com o setor privado sem abrir mão do papel fundamental do Estado que é planejar, regular e fiscalizar. Só vale à pena concorrer ao governo do Estado se for para resgatar este papel”, destacou a senadora, que propõe como alternativas ao déficit habitacional as intervenções urbanísticas que promovam a conexão das áreas pobres aos centros das cidades indutoras do desenvolvimento regional.
O debate passou de três horas de duração, extrapolou os temas inicialmente propostos pelos organizadores – mobilidade urbana, saneamento básico, habitação – e incorporou outros assuntos, como gestão, orçamento, transparência, saúde, segurança e educação. A mesa foi composta por João Benedito, coordenador da Federação das Associações de Bairro de Salvador (Fabs); José Tadeu Silva, presidente do Conselho Federal de Engelharia e Agronomia (Confea); Ordep Serra, coordenador do Fórum A Cidade Também é Nossa; Marco Antônio Amigo, presidente do CREA-BA; e Cláudio Mascarenhas, representante da ONG Socioambiental Germen. Também participaram como sabatinadores o arquiteto e professor da Universidade Federal da Bahia, Paulo Ormindo de Azevedo; o urbanista Carl Von Hauenschild; o corregedor do Conselho Regional de Medicina, Marco Antônio Almeida; e a psicóloga Sissi Vigano, representando o Movimento Auditoria Cidadã da Dívida.
A senadora Lídice da Mata defendeu a criação de Conselhos não remunerados de Prefeitos das regiões metropolitanas de Salvador e de Feira de Santana com o objetivo de promover ações integradas capazes de distribuir de forma equitativa os investimentos em infraestrutura e serviços. Ela também defendeu que a linha 2 do metrô chegue até Camaçari, em vez de parar em Lauro de Freitas, e disse acreditar que o projeto da Ponte Salvador-Itaparica precisa ser amadurecido. “Eu tenho muitos questionamentos sobre a relação custo-benefício de um projeto de R$ 15 bilhões em um Estado que tem R$ 37 bilhões no orçamento. Ao mesmo tempo, não posso desconsiderar a enorme responsabilidade que tenho com o dinheiro público ao saber que apenas o estudo de impacto da ponte já consumiu R$ 90 milhões. Penso que precisamos resgatar esse dinheiro”, pontuou.
Lídice disse que é preciso promover concursos públicos para as áreas técnicas e, em contrapartida, reduzir o número de funcionários públicos comissionados. Defendeu a necessidade de projetos estruturantes que integrem os polos de desenvolvimento dispersos nas bordas do Estado com os 69% do território situados no miolo, que correspondem ao semiárido, justamente a área mais pobre. “A Bahia precisa recuperar seu papel de protagonismo na economia do Nordeste, não é possível que não tenhamos a presidência de nenhuma instituição importante da região como a CHESF, Sudene e BNB”, reclamou.
Fonte: Ascom PSB-BA (30/06/2014)
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